Home- busca: Contexto Politico e Ideologico
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05
Opúsculo didático sobre as cooperativas
Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:37
A lingua brasileira de sinais e a sua importância para coesão textual dos surdos
contributivos para uma coesão textual, no contexto participativo de grupo ouvintes e não ouvintes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.
, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:40
Inadmissível aplicar o princípio da insignificância para crime qualificado
da coisa subtraída, mas o contexto em que se deu a subtração e a situação econômico-financeira da vítima.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2024 - 13:32
ICMS e as oportunidades durante a Transição Tributária: como se preparar
ICMS, o que muda sobre esse imposto no contexto da Reforma Tributária, e quais oportunidades serão geradas através dessas alterações.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 14:50
O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas
No contexto administrativo, é crucial debater a solução adequada quando a Administração Pública
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:39
Preso por feminicídio em Ceilândia tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Segundo o Juiz, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:28
Impacto da pandemia nas locações brasileiras
caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:47
Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia
autora, o contexto probatório não permite concluir que as ligações feitas pela empresa ré constrangeram
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Apoiadores Publicado em 31 de Julho de 2019 - 14:28
4ª Edição – Gestão Estratégica de Contratos
Como Implementar a Gestão Compartilhada e Tecnológica de Contratos, no novo Contexto da LGPD e com Alinhamento Total com as Áreas de Negócio e Operacionais.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:54
UMA NOVA LEITURA DA PSICANÁLISE NO DIREITO PENAL
cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:57
A PSICANÁLISE NA APLICAÇÃO DA PENA: QUESTÕES DIVERGENTES
cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 14:29
A importância da Psicanálise na aplicação da Pena
cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:19
Sobre o financiamento público das campanhas eleitorais
dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2011 - 09:54
Recurso criminal. Homicídio simples. Irresignação ministerial.
ofendida. Contexto probatório que indica, em tese, que o móvel do crime foi o inconformismo da ré com o término do relacionamento amoroso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso de revista. Vínculo de emprego árbitro de futebol. Não-caracterização.
Nesse contexto, torna-se inviável a constatação dos elementos fático-jurídicos caracterizadores da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Negativa de autoria. Prova suficiente. Manutenção da condenação de dois apelantes e absolvição de outro. Pena. Confirmação.
Não efluindo do contexto probatório dos autos certeza da autoria do crime, é imperativa a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:48
No mês das mães, um convite à construção de uma justiça mais humana
promover uma justiça mais igualitária, reconhecendo as desigualdades de gênero no contexto jurídico
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Array Publicado em 2024-01-19T12:51:05+00:00
Prisão de autuado por feminicídio no Recanto das Emas é mantida em audiência de custódia
Segundo o magistrado, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e
